Processo 172302/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 28/04/2005 11:05
Autuado em 28/04/2005 11:05
Oficio de encaminhamento 042/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 169/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   169/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   169/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2005 15:05 do Protocolo nº 450299/05
20/05/2005 08:24 do Protocolo nº 193318/05, referente complementação de documentos (fls.870 e 871).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 169/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2006 16:19 DP Processo em remessa externa
04/04/2006 13:54 DP  
31/03/2006 10:43 DEX  
27/03/2006 12:54 SMPjTC  
21/02/2006 10:09 S2C  
03/02/2006 13:22 GCFAMG  
30/01/2006 11:52 DP  
16/12/2005 15:51 DG  
09/12/2005 09:32 SMPjTC Parecer nº 16070/2005 - aprovação
19/10/2005 15:37 DAT Instrução nº 6199/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
28/04/2005 11:05 DAT Instrução nº 5116/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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